Ricardo Westin
Faz um século que 12 de outubro é o Dia da Criança no Brasil. A data nasceu de um projeto que foi aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, e assinado como decreto em novembro de 1924 pelo presidente Arthur Bernardes. O nome era Festa da Criança.
Diferentemente de hoje, o Dia da Criança não atendia aos interesses comerciais dos fabricantes e das lojas de brinquedos. Em vez disso, incitava a sociedade e o poder público a cuidar da educação, da saúde e do bem-estar das crianças.
Era uma época em que a infância não tinha direitos e as crianças pobres em geral não frequentavam a escola, eram obrigadas a trabalhar, vagavam em bandos pelas cidades e, detidas por algum crime ou mera vadiagem, iam para a cadeia.
Documentos históricos guardados no Arquivo do Senado, em Brasília, mostram que a ideia original do Dia da Criança partiu do 1º Congresso Brasileiro de Proteção à Infância e do 3º Congresso Americano da Infância, que foram realizados no Rio de Janeiro em 1922 como um único evento e fizeram parte dos festejos do centenário da Independência do Brasil.
A coincidência do Dia da Criança com a data do Descobrimento da América teve o objetivo de associar a imagem da nova geração à chegada de Colombo ao novo mundo e, assim, induzir todos os países americanos participantes do congresso no Rio a adotar a mesma data.
O objetivo, entretanto, não foi alcançado, já que cada país hoje celebra o Dia da Criança numa data diferente. O Paraguai, por exemplo, escolheu o dia 16 de agosto, que é feriado nacional. Nessa data, em 1869, as tropas brasileiras massacraram um batalhão formado por centenas de crianças guaranis num dos episódios mais sangrentos e traumáticos da Guerra do Paraguai.
Antes de 1924, no Brasil, o Dia da Criança era comemorado informalmente em 2 de outubro, data em que a Igreja Católica celebra o Dia dos Anjos da Guarda.
Fonte: Agência Senado